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Processo 0031751-45.2013.8.11.0041 — Aurelio Teixeira Costa Neto — TJMT

Tribunal

TJMT

Número CNJ

0031751-45.2013.8.11.0041

Classe

Embargos à Execução Fiscal

Assunto

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Grau

Partes do processo

Aurelio Teixeira Costa NetoPolo Ativo

Tim Celular S.A.Polo Ativo

Alan FaustAdvogado(a)

Andre Gomes De OliveiraAdvogado(a)

Dianaru Da Silva PaixaoAdvogado(a)

Andamentos

24/06/2026

IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0031751-45.2013.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: TIM CELULAR S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vi…

24/03/2026

IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0031751-45.2013.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REPRESENTANTE: TIM CELULAR S.A. LITISCONSORTE: ESTADO DE MATO GR…

12/03/2026

IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0031751-45.2013.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REPRESENTANTE: TIM CELULAR S.A. LITISCONSORTE: ESTADO DE MATO GR…

09/03/2026

IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0031751-45.2013.8.11.0041 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) REPRESENTANTE: TIM CELULAR S.A. LITISCONSORTE: ESTADO DE MATO GR…

23/01/2026

21/07/2025

Perguntas sobre o processo 0031751-45.2013.8.11.0041

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O que significa a classe "Embargos à Execução Fiscal"?: É a classe processual deste processo no TJMT, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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Processo nº 0031751-45.2013.8.11.0041

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