Início › TJRJ › Processo 0031756-24.2016.8.19.0014
TJRJ · G1

Processo nº 0031756-24.2016.8.19.0014

Execução Fiscal — ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo · 2016

Tribunal
TJRJ
Número CNJ
0031756-24.2016.8.19.0014
Classe
Execução Fiscal
Assunto
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Órgão julgador
CAMPOSDOSGOYTACAZESCENTRALDADIVIDAATIVA
Grau
G1

Partes do processo

Estado Do Rio De JaneiroPolo Ativo
Massa FalidaPolo Passivo
Danilo Monteiro De CastroAdvogado(a)
Eduardo Alessandro Silva MartinsAdvogado(a)
AndrÉ Prado De SouzaAdvogado(a)
Procurador Do EstadoAdvogado(a)
Tiago Rodrigo Figueiredo DalmazzoAdvogado(a)

Andamentos

12/01/2026
Confirmada
09/01/2026
Expedida/certificada
08/01/2026
Liminar
07/01/2026
Conclusão
07/01/2026
Publicação
07/01/2026
Ato ordinatório
01/10/2025
Ato ordinatório
03/07/2025
Documento
03/07/2025
Ato ordinatório
26/06/2025
Confirmada
25/06/2025
Expedida/certificada
24/06/2025
Mero expediente
23/06/2025
Conclusão
23/06/2025
Publicação
23/06/2025
Ato ordinatório

Perguntas sobre o processo 0031756-24.2016.8.19.0014

Como consultar o andamento do processo 0031756-24.2016.8.19.0014?
Você acompanha as movimentações do processo 0031756-24.2016.8.19.0014 no TJRJ gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0031756-24.2016.8.19.0014?
Constam Estado Do Rio De Janeiro e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Execução Fiscal"?
É a classe processual deste processo no TJRJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis