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Maria Jose Actis Maciel x Banco Itau SA

Processo 0031854-48.2010.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Banco Itau SA
Outras partes
  • Baby Thyers Fernandes de Cerqueira

Classe: Embargos À Execução
Órgão: 1ª V Cível e Comercial de Salvador
Última publicação: 09/09/2026

Sobre este processo

O processo 0031854-48.2010.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2010. Órgão julgador: 1ª V Cível e Comercial de Salvador. A classe processual é Embargos À Execução, defesa de quem está sendo cobrado em uma execução. No polo ativo aparece Maria Jose Actis Maciel e Roberto Lessa de Cerqueira Maciel; no polo passivo, Banco Itau SA e Banco Itau Sa. Entre a distribuição (2010) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 16 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0031854-48.2010.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V Cível e Comercial de Salvador.

Quem são as partes do processo 0031854-48.2010.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Jose Actis Maciel e Roberto Lessa de Cerqueira Maciel; no polo passivo: Banco Itau SA e Banco Itau Sa.

Como acompanhar o processo 0031854-48.2010.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 09/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/09/2026

DESPACHO Processo: 0031854-48.2010.8.05.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ROBERTO LESSA DE CERQUEIRA MACIEL, MARIA JOSE ACTIS MACIEL EMBARGADO: BANCO ITAU SA Vistos, etc. Intime-se o Ilustre Perito nomeado nos autos para, no prazo de 30 (trinta) dias e nos termos da decisão de ID 576005463 do E. Tribunal de Justiça, refazer os cálculos de liquidação produzidos nos autos, retificando, em consequência, o laudo pericial. Conclusos após. Salvador, 8 de setembro de 2026. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC19

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