InícioSTJ › Processo 0031951-46.2009.8.26.0309
STJ

1. Estado de São Paulo (agravante) x 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)

Processo nº 0031951-46.2009.8.26.0309 · Agravo Em Recurso Especial · 2009 · ver número completo →

Processo nº 0031951-46.2009.8.26.0309, do STJ, movido por 1. Estado de São Paulo (agravante) em face de 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado), na classe Agravo Em Recurso Especial, distribuído em 2009.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Classe
Agravo Em Recurso Especial
Ano
2009

Partes do processo

1. Estado de São Paulo (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
Marco Antonio GomesAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0029797-26.2009.4.01.3400 — 1. Antonia Mendes do Couto (agravante) × 3. Antonia Mendes d0030022-46.2009.4.01.3400 — 1. Agrale Sociedade Anonima (agravante) × 2. Empresa Brasile0030178-35.2009.8.09.0051 — 1. Saneamento de Goias S/A (agravante) × 2. Expedito Stival 0030415-80.2009.8.08.0024 — 1. Danesi Cargo do Brasil Ltda (agravante) × 2. Mega Trade B0030453-04.2009.8.26.0053 — 1. Naman Administracao, Participacoes e Empreendimentos Soci0030650-96.2009.4.01.3800 — 1. Jose Ramos Pereira (agravante) × 2. Instituto Nacional do0031025-85.2009.8.02.0001 — 1. Manguaba Petroleo Ltda (agravante) × 2. Vibra Energia S.a0031845-47.2009.8.16.0185 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Davi Belo (agravad

Ver todos os processos do STJ em 2009 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.