Processos do STJ — 2009

546 processos distribuídos em 2009 no STJ · página 1 de 6. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0000019-06.2009.8.11.0035 — 1. Gildasio Viana Santos (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
2. 0000044-88.2009.4.01.3702 — 1. União (agravante) × 2. Paulo Celso Fonseca Marinho (agravado)
3. 0000059-22.2009.8.18.0090 — 1. Joao Mauro do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
4. 0000063-94.2009.4.01.3702 — 1. Municipio de Timon (agravante) × 2. União (agravado)
5. 0000068-61.2009.4.05.8308 — 1. Municipio de Petrolina (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
6. 0000069-43.2009.8.06.0141 — 1. Francisca Ramalho de Sousa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (recorrido)
7. 0000073-72.2009.8.20.0147 — 1. Ricardo de Lima Camara (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
8. 0000091-76.2009.4.02.5111 — 1. Luis Manuel Conceicao do Amaral (agravante) × 2. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravado)
9. 0000139-55.2009.8.06.0175 — 1. Município de Trairi (agravante) × 10. Nadi Rodrigues Vital (agravado)
10. 0000166-33.2009.8.06.0112 — 1. Maria Aparecida Balbino (agravante) × 3. Cicero Emericiano da Silva (agravado)
11. 0000182-57.2009.8.02.0060 — 1. Jerry Adriano Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
12. 0000227-16.2009.8.11.0091 — 1. Deodalto Jose Ferreira (embargante) × 3. Milton Gaetano Junior (embargado)
13. 0000233-21.2009.8.14.0000 — 1. Tim Celular S.a (embargante) × 2. Estado do Pará (embargado)
14. 0000331-80.2009.8.06.0112 — 1. Joana Batista da Silva (agravante) × 2. Cicero Emericiano da Silva (agravado)
15. 0000347-43.2009.8.10.0073 — 1. Zacarias Rocha da Silva (recorrente) × 2. Jose Augusto Machado Barroso (recorrido)
16. 0000351-17.2009.8.05.0236 — 1. Ivan Vieira Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
17. 0000351-60.2009.8.05.0060 — 10. Maria Giselia Paixão Dias (interessado) × 3. Maria da Glória Botelho Prado (embargado)
18. 0000375-87.2009.8.14.0044 — 1. Municipio de Primavera (agravante) × 2. Elinaldo Benedito Barbosa dos Santos Filho (agravado)
19. 0000397-37.2009.4.03.6107 — 1. Oswaldo Faganello Engenharia e Construcoes Ltda (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
20. 0000400-04.2009.4.01.3308 — 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (recorrente) × 2. Hudson Duarte Moreira (recorrido)
21. 0000422-58.2009.8.15.0521 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Jose Roberto de Souza (agravado)
22. 0000425-41.2009.4.01.3300 — 1. Plasticos Acalanto Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
23. 0000429-46.2009.8.16.0190 — 1. Rio Paranapanema Energia S.a (agravante) × 2. Instituto Ambiental do Paraná (agravado)
24. 0000437-96.2009.8.14.0022 — 1. L P (agravante) × 2. L M P (agravado)
25. 0000466-39.2009.4.01.3807 — 1. Júlio César Gomes dos Santos (agravante) × 2. União (agravado)
26. 0000491-10.2009.8.05.0088 — 1. Município de Guanambi (agravante) × 2. Elienice Guimaraes de Matos Rocha (agravado)
27. 0000507-31.2009.4.04.7005 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Comercio de Combustiveis Pastorello S.a (recorrido)
28. 0000512-16.2009.8.20.0137 — 1. Pompeu de Medeiros Jacome (agravante) × 2. Joao Dantas Euzebio (agravado)
29. 0000518-84.2009.8.16.0185 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Iecsa-Gta Telecomunicacoes Ltda. (embargado)
30. 0000576-91.2009.8.06.0112 — 1. Antonio Carneiro Neto (agravante) × 2. Cicero Emericiano da Silva (agravado)
31. 0000604-36.2009.8.11.0107 — 1. Renilson Joao de Freitas (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
32. 0000621-72.2009.8.05.0258 — 1. Município de Teofilândia (agravante) × 2. Rosimeire Rosa Lima (agravado)
33. 0000626-05.2009.8.19.0000 — 1. Carvalho Hosken S a Engenharia e Construções (agravante) × 2. Joaquim Fernandes de Oliveira (agravado)
34. 0000664-76.2009.4.01.3807 — 1. Lucio Balieiro Gomes (agravante) × 2. União (agravado)
35. 0000665-57.2009.8.16.0041 — 1. Dorvalino Rodolfo Beckhauser (agravante) × 2. Companhia de Colonização e Desenvolvimento Rural – Codal (agravado)
36. 0000668-63.2009.8.07.0008 — 1. Wagner Pinto da Rocha (agravante) × 3. Cascol Combustíveis Para Veículos Ltda (agravado)
37. 0000669-09.2009.8.20.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Geraldo Alencar de Oliveira (agravado)
38. 0000710-41.2009.4.01.3815 — 1. Marcos Vinicius Faccion (agravante) × 2. União (agravado)
39. 0000721-18.2009.8.11.0110 — 1. Maristela Michels (agravante) × 2. Ramiro Goncalves Sastre (agravado)
40. 0000771-71.2009.8.06.0146 — 1. D L o (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
41. 0000786-59.2009.8.19.0055 — 1. Prolagos S/A - Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto (agravante) × 2. Ernesto Rodrigues Correa (agravado)
42. 0000787-43.2009.8.16.0147 — 1. Miguel Antonio Machado de Bonfim (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
43. 0000789-61.2009.8.05.0036 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Antônio Silva Ferreira Filho (agravado)
44. 0000790-65.2009.4.01.3310 — 1. Joara Vieira Rocha Alvares (agravante) × 3. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravado)
45. 0000800-30.2009.8.18.0036 — 1. Municipio de Altos (agravante) × 2. Jorge Brenno Santos Castelo Branco (agravado)
46. 0000822-13.2009.4.03.6124 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 10. União (agravado)
47. 0000827-26.2009.8.19.0055 — 1. Prolagos S/A - Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto (agravante) × 2. Luiz Alberto Ferraz (agravado)
48. 0000830-56.2009.4.01.3307 — 1. União (agravante) × 2. Jose Hernando Goes (agravado)
49. 0000870-28.2009.8.16.0028 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Paulo Sergio Bandeira da Rosa (recorrido)
50. 0000881-90.2009.8.16.0114 — 1. Ilda Lopes de Souza (agravante) × 3. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravado)
51. 0000912-40.2009.8.17.0290 — 1. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravante) × 2. Hildervan de Oliveira (agravado)
52. 0000929-57.2009.4.03.6124 — 1. Cesp Companhia Energética de São Paulo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
53. 0000944-21.2009.8.16.0113 — 1. Claudete Paes Trinquinalia (agravante) × 7. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravado)
54. 0000947-59.2009.8.16.0150 — 10. Sandra Mara Santin (recorrente) × 12. Sul America Companhia Nacional de Seguros (recorrido)
55. 0000952-20.2009.8.16.0138 — 1. Marcio Rogerio Balestri (agravante) × 2. Belagricola Comercio e Representacoes de Produtos Agricolas S.a (agravado)
56. 0000962-82.2009.4.02.5119 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Fernando Antonio Folgado Gonçalves (agravado)
57. 0000996-94.2009.4.03.6100 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
58. 0001022-88.2009.8.16.0024 — 1. Getulio Ivan Kovalski (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
59. 0001024-34.2009.8.07.0016 — 1. Guilherme Felipe Castro de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
60. 0001064-07.2009.4.02.5119 — 1. Roberto Jose Borges Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
61. 0001080-58.2009.4.02.5119 — 1. Ambev S.a. (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
62. 0001090-72.2009.8.14.0063 — 1. Marcelo Silva de Morais (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
63. 0001104-51.2009.4.03.6124 — 1. Cesp Companhia Energética de São Paulo (embargante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (embargado)
64. 0001114-97.2009.8.26.0053 — 1. Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp (agravante) × 2. Cooperativa de Saneamento Ambiental da Praia Grande Ubatuba Coambiental (agravado)
65. 0001150-67.2009.8.19.0043 — 1. Marileia Santiago (agravante) × 2. Joao Carlos Santiago (agravado)
66. 0001174-97.2009.8.20.0001 — 1. Pontanegra Automóveis Ltda (agravante) × 2. Marinaldo de Almeida Lima (agravado)
67. 0001228-89.2009.8.11.0041 — 1. Airton Enzweiler (agravante) × 4. Jose Vicente de Almeida (agravado)
68. 0001247-59.2009.8.06.0001 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (embargante) × 2. Celia Maria Virginio Aquino (embargado)
69. 0001248-32.2009.8.17.0100 — 10. George Gomes (embargante) × 29. Sul America Companhia Nacional de Seguros (embargado)
70. 0001251-10.2009.4.01.3901 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Agro Pastoril do Araguaia Ltda (agravado)
71. 0001264-66.2009.8.18.0032 — 1. Antonio Carlos da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
72. 0001284-62.2009.8.16.0113 — 1. Jose Ferreira de Souza (agravante) × 10. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravado)
73. 0001337-81.2009.4.03.6113 — 1. Luiz Antonio Salgado de Castro (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
74. 0001340-69.2009.4.02.0000 — 1. José Ricardo de Luca Raymundo (embargante) × 2. União (embargado)
75. 0001355-69.2009.4.03.6124 — 1. Rio Paraná Energia S/A (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
76. 0001360-91.2009.4.03.6124 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Jose Paulo Caparroz (recorrido)
77. 0001376-45.2009.4.03.6124 — 1. Rio Paraná Energia S/A (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
78. 0001385-07.2009.4.03.6124 — 1. Cesp Companhia Energética de São Paulo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
79. 0001387-68.2009.4.03.6126 — 1. Hans Uwe Kroger (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
80. 0001396-36.2009.4.03.6124 — 1. Rio Paraná Energia S/A (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
81. 0001398-06.2009.4.03.6124 — 1. Cesp Companhia Energética de São Paulo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
82. 0001408-20.2009.8.12.0028 — 1. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Nilce Saito (agravado)
83. 0001432-35.2009.8.26.0165 — 1. Município de Dois Corregos (agravante) × 2. Tablas & Monaco Ltda (agravado)
84. 0001481-22.2009.4.03.6124 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Luzia Falchi da Silva (recorrido)
85. 0001486-55.2009.8.16.0043 — 1. Silinir Ferreira Veiga (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
86. 0001489-23.2009.4.01.4000 — 1. Municipio de Santa Luz (agravante) × 2. União (agravado)
87. 0001492-07.2009.8.16.0126 — 1. Gotemburgo Veículos Ltda (agravante) × 2. Zanini Transportes Rodoviarios Ltda (agravado)
88. 0001492-51.2009.4.03.6124 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Agenor Gouveia (agravado)
89. 0001511-38.2009.4.01.3400 — 1. Jose Eduardo Duarte Saad (agravante) × 2. União (agravado)
90. 0001521-77.2009.8.11.0035 — 1. Zaid Arbid (agravante) × 3. Credival Participações Administração e Assessoria Ltda (agravado)
91. 0001565-29.2009.8.06.0167 — 1. Transnordestina Logística S.a (agravante) × 2. Monica Henrique de Sousa Mesquita (agravado)
92. 0001574-06.2009.8.16.0072 — 10. Vera Lucia Campos da Silva Lima (recorrente) × 12. Sul America Companhia Nacional de Seguros (recorrido)
93. 0001625-20.2009.4.01.4000 — 1. Municipio de Colonia do Gurgueia (agravante) × 2. União (agravado)
94. 0001635-43.2009.8.06.0071 — 1. Francisco Ribeiro Evangelista (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
95. 0001680-35.2009.8.10.0039 — 1. Roberto Caponi de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
96. 0001709-94.2009.4.03.6124 — 1. Rio Paraná Energia S/A (embargante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (embargado)
97. 0001754-98.2009.4.03.6124 — 1. Cesp Companhia Energética de São Paulo (embargante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (embargado)
98. 0001756-68.2009.4.03.6124 — 1. Cesp Companhia Energética de São Paulo (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
99. 0001768-82.2009.4.03.6124 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Maria Aparecida Feres Pacheco Longhi (agravado)
100. 0001773-07.2009.4.03.6124 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Mario Augusto de Toledo (recorrido)

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