Processo 0032498-18.2019.8.25.0001

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201911800787 NÚMERO ÚNICO: 0032498-18.2019.8.25.0001 EXEQUENTE : BANCO BANESE ADV. : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637-SE ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV. : VICTOR MATHEUS ARAÚJO SANTOS - OAB: 7672-SE EXECUTADO : VANIA MARIA DOS SANTOS GOMES DECISÃO....: CAUSA: INICIAL  DATA LIMITE: 04/05/2027 ---- PROCESSO 201911800787 (LA/CC) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE AO FEITO 201811801916 – REFERENTE A CONDENAÇÃO PRINCIPAL E HONORÁRIOS TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECORRENTE DE MONITÓRIA - INICIADO POR BANESE EM FACE DE VANIA MARIA DOS SANTOS GOMES, VISANDO A SATISFAÇÃO DE DÉBITO NO VALOR DE R$ 18.473,49 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ 05/2019 (FL. 17). INTIMADA A PARTE EXECUTADA PARA PAGAMENTO OU APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PERMANECEU INERTE CONFORME CONTA CERTIDÃO DATADA DE 30/10/2019 (FL. 43). PEÇA JUNTADA EM 13/11/2019 (FLS.56) INDICANDO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO EM 13/11/2019 COMO SENDO R$ 23.606,55 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). REALIZADA CONSULTA MEDIANTE SISBAJUD SEM EXITO – 29/06/2020 (FLS.64/69) REALIZADA CONSULTA MEDIANTE RENAJUD SEM EXITO – 24/09/2020(FLS.80/83). REALIZADA CONSULTA MEDIANTE INFOJUD SEM EXITO – 28/02/2021(FLS. 93/98). HOUVE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 13/06/2023 (FL. 179), SEM ÊXITO. INDEFERIDO EM 11/03/2024 (FL. 199/203) O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DAS VERBAS A SEREM RECEBIDAS NO FEITO N° 202141104348, RATIFICADA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 202400719004, CONFORME JUNTADA EM 19/09/2024 (FLS. 208/217). JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE EM 20/01/2025, PLEITEANDO NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO VIA SISBAJUD (TEIMOSINHA) (FL.231) COM RECOLHIMENTO DE TAXA EM (FLS. 243/244). OS AUTOS VIERAM, ENTÃO, CONCLUSOS. DESSE MODO, DETERMINO: 1) DA SUSPENSÃO POR 1 ANO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO A PRÁTICA FORENSE TEM DEMONSTRADO QUE A CONCESSÃO DE PRAZOS SUSPENSIVOS EXÍGUOS, PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E/OU BENS, QUASE SEMPRE ENSEJA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DESTES, O QUE ACARRETA A REPETIÇÃO DE DESPACHOS PROCESSUAIS, SEM QUALQUER EFETIVIDADE PROCESSUAL. POR SEU TURNO, O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS SOMENTE É POSSÍVEL DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 01 (UM) ANO SEM LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. COM EFEITO, OBSERVA-SE QUE CONFORME CONSULTAS VIA SISBAJUD EM 29/06/2020 (FLS.64/69) RENAJUD EM 24/09/2020(FLS.80/83) E INFOJUD EM 28/02/2021(FLS. 93/98), NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS PASSIVEIS DE PENHORA DA PARTE EXECUTADA, ESTANDO O PLEITO DESDE SEU NASCEDOURO SEM SOLUÇÃO PROCEDIMENTAL. DESTA FORMA, CONSIDERANDO A HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 921, III E §1º DO NCPC, ESTANDO O FEITO INERTE NA SUA SOLUÇÃO PROCEDIMENTAL, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO POR 01 ANO, PODENDO O CREDOR, SE DESEJAR, DAR REGULAR ANDAMENTO EM DATA ANTERIOR, SEM QUALQUER PREJUÍZO AO SEU CRÉDITO APÓS O QUE, INEXISTINDO MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE O FEITO. INTIME – SE O CREDOR DA SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, ADVERTINDO-O QUE APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, QUEDANDO-SE INERTE, SERÁ O FEITO ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, DEVENDO A ESCRIVANIA OBSERVAR, QUE EM SE TRATANDO DE ENTE PÚBLICO, A INTIMAÇÃO SERÁ PESSOAL ANTE A SUA PRERROGATIVA. ANOTE

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