Início › TJMG › Processo 0032597-58.2016.8.13.0443
TJMG · G1

Processo nº 0032597-58.2016.8.13.0443

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes contra as Relações de Consumo · 2016

Tribunal
TJMG
Número CNJ
0032597-58.2016.8.13.0443
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto
Crimes contra as Relações de Consumo
Órgão julgador
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nanuque
Grau
G1

Partes do processo

Daniel PortoPolo Passivo
Jucelino Mendes De SouzaAdvogado(a)
Robson Rodrigues Dos SantosAdvogado(a)
Thainara Mota SilvaAdvogado(a)

Andamentos

08/02/2026
Conclusão
04/02/2026
Petição
27/01/2026
Petição
22/01/2026
Publicação
22/01/2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2026
Petição
14/01/2026
Expedida/Certificada
14/01/2026
Expedição de documento
13/01/2026
Procedência em Parte
07/10/2025
Conclusão
07/10/2025
Trânsito em julgado
20/03/2025
Petição
26/02/2025
Petição
26/02/2025
Publicação
26/02/2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Perguntas sobre o processo 0032597-58.2016.8.13.0443

Como consultar o andamento do processo 0032597-58.2016.8.13.0443?
Você acompanha as movimentações do processo 0032597-58.2016.8.13.0443 no TJMG gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0032597-58.2016.8.13.0443?
Constam as partes e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Ação Penal - Procedimento Ordinário"?
É a classe processual deste processo no TJMG, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis