Processo 0033288-07.2010.4.01.3400

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0033288-07.2010.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ASSOC DOS FUNC DO INSTIT DE PLANEJ ECONOMICO E SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A, JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - DF26323-A e LUCIANO MELO MOREIRA LIMA - DF12753-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A, LUCIANO MELO MOREIRA LIMA - DF12753-A e JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - DF26323-A DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO FRANCISCO CAMARGO JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - (OAB: DF26323-A) SHEILA MARIA VALENTE DE ALBUQUERQUE ROCHA JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - (OAB: DF26323-A) SERGIO DA COSTA E SILVA JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - (OAB: DF26323-A) ASSOC DOS FUNC DO INSTIT DE PLANEJ ECONOMICO E SOCIAL ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) SELMA MARIA GABRIEL CALHEIROS JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - (OAB: DF26323-A) THOMPSON ALMEIDA ANDRADE JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - (OAB: DF26323-A) THEREZINHA DE JESUS COSTA VINHAES JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - (OAB: DF26323-A) TANIA MARIA TONELLI MUNHOZ ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) SUZANA MILANEZ ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) TEREZA NORMA SILVEIRA CRUZ LUCIANO MELO MOREIRA LIMA - (OAB: DF12753-A) TEREZA MATSUE TAKAHASHI ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) SONIA MARIA MAGALHAES PANAZIO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) SONIA LUZIA FRAGOSO JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - (OAB: DF26323-A) SUELI COSTA AIRES DA SILVA ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) SONIA MARIZA BERTIN DE CARVALHO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) SHEILA FREITAS DE MIRANDA RIBEIRO ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) SILA RYTOLC LONDON JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - (OAB: DF26323-A) SHEILA MARCIA ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) SIDNEY DE ALMEIDA ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) SOLANGE GONCALVES SIQUEIRA ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) SILVIO CARACAS DE MOURA JUNIOR ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - (OAB: DF9930-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 458462834) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0033288-07.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033288-07.2010.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ASSOC DOS FUNC DO INSTIT DE PLANEJ ECONOMICO E SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A, JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - DF26323-A e LUCIANO MELO MOREIRA LIMA - DF12753-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A, LUCIANO MELO MOREIRA LIMA - DF12753-A e JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - DF26323-A RELATOR(A):RUI COSTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0033288-07.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033288-07.2010.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) R E L A T Ó R I O O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração opostos por ambas as partes, União Federal e Associação dos Servidores do IPEA (AFIPEA), em face de acórdão proferido pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que negou…

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