Processo 0033969-04.2011.4.01.3800

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 29 de maio de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0033969-04.2011.4.01.3800 / MG (Pauta: 7) RELATORA : Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A) : CORESP COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO : DENISE MARIA DE JESUS SOUZA CARDOSO DE MATOS ADVOGADO(A) : MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) APELADO : GERSON MESSIAS DE MATOS JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) APELADO : LIZANDRA VICTORIA DE MATOS ADVOGADO(A) : MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (OAB MG102466) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 13 de maio de 2026. Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Presidente

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