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Gamaliel Dias da Silva — Processo 0034307-39.2019.8.17.2370

Processo 0034307-39.2019.8.17.2370 · Tribunal de Justiça de Pernambuco

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais Tp
Última publicação: 28/10/2026

Sobre este processo

O processo 0034307-39.2019.8.17.2370 é da Justiça Estadual (Pernambuco), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais Tp. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Gamaliel Dias da Silva e Genilson Ferreira da Silva; no polo passivo, Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Assunto: Adicional de Horas Extras. Data de ajuizamento: 23/09/2019. Foram localizados 30 registros de andamento e publicação deste processo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0034307-39.2019.8.17.2370?

No Tribunal de Justiça de Pernambuco, Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais Tp.

Quem são as partes do processo 0034307-39.2019.8.17.2370?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Gamaliel Dias da Silva e Genilson Ferreira da Silva; no polo passivo: Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho.

Como acompanhar o processo 0034307-39.2019.8.17.2370?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 28/10/2026, é uma intimação.

Andamentos do processo
  • 25/09/2026 · Conclusão
  • 18/09/2026 · Remessa
  • 18/09/2026 · Conclusão
  • 27/07/2026 · Conclusão
  • 21/03/2025 · Conclusão
  • 21/01/2025 · Petição
  • 16/12/2024 · Petição
  • 06/12/2024 · Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • 06/12/2024 · Publicação
  • 04/12/2024 · Expedição de documento
  • 04/12/2024 · Expedição de documento
  • 25/11/2024 · Petição
  • 08/10/2024 · Petição
  • 26/08/2024 · Expedição de documento
  • 02/06/2024 · Recebimento
  • 31/05/2024 · Mero expediente
  • 30/05/2024 · Conclusão
  • 30/05/2024 · Conclusão
  • 28/05/2024 · Remessa
  • 24/05/2024 · Mero expediente
  • 13/09/2021 · Petição
  • 06/07/2020 · Conclusão
  • 06/07/2020 · Expedição de documento
  • 02/06/2020 · Petição
  • 20/04/2020 · Expedição de documento
  • 05/12/2019 · Mero expediente
  • 08/10/2019 · Documento
  • 23/09/2019 · Conclusão
  • 23/09/2019 · Distribuição
Intimação · 28/10/2026 · Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Estadual das Varas de Infância e Juventude Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP Processo:0034307-39.2019.8.17.2370 Partes: AUTOR(A): FILADELFIO JOSE DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS SANTANA, GAMALIEL DIAS DA SILVA, GENILSON FERREIRA DA SILVA, GILDO DA COSTA BENTO RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PARTE AUTORA Por ordem do Exmo(a) Juiz(a) de Direito do Núcleo de Justiça 4.0 - Tempos Processuais TP, ficam as partes intimadas da Sentença de ID nº261910366. " [...] . DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, incisos I e II, do Código de Processo Civil, para: a) acolher a prejudicial de mérito e pronunciar a prescrição quinquenal das parcelas remuneratórias vencidas anteriormente a 23/09/2014, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 20.910/1932; b) declarar a obrigação do Município do Cabo de Santo Agostinho de remunerar as horas laboradas pelos autores nos plantões extraordinários com base no vencimento/hora, adotando-se o divisor de 120 horas mensais, acrescido do adicional extraordinário de 50%, bem como acrescido do adicional noturno de 25% nos plantões cumpridos no período entre 22h e 5h, nos moldes dos arts. 56 e 57, § 3º, da Lei Municipal nº 1.886/2000; c) condenar o Município do Cabo de Santo Agostinho a pagar aos autores as diferenças remuneratórias entre o montante efetivamente adimplido…

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 05/12/2024

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0034307-39.2019.8.17.2370 AUTOR(A): FILADELFIO JOSE DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS SANTANA, GAMALIEL DIAS DA SILVA, GENILSON FERREIRA DA SILVA, GILDO DA COSTA BENTO RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, fica(m) a(s) part

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