Processo 0034535-58.2025.4.05.8000
TRF5 • Apelação Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Outras partes envolvidas (1)
Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
Advogados
Última movimentação
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0034535-58.2025.4.05.8000 APELANTE: J3 INCORPORACAO, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: ARLI PINTO DA SILVA - PR20260 APELADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RAT/SAT E ADICIONAL. EFETIVA EXPOSIÇÃO AO RISCO AMBIENTAL. DESNECESSIDADE. IDENTIDADE DE BASE DE CÁLCULO COM A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E DE TERCEIROS. FÉR
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TRF5
O TRF5 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.