Processo 0035321-52.2025.8.25.0001

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR PROC.: 202520300648 NÚMERO ÚNICO: 0035321-52.2025.8.25.0001 AUTOR : DAN WARREN SANTOS ALVES CAMPOS ADV. : ANTÔNIO SANTOS GUEDES - OAB: 14393-SE RÉU : WANDECLARCIA MOZART SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ESTA RESTOU INFRUTÍFERA,DIANTE DA NÃO INTIMAÇÃO DA QUERELADA. FOI JUNTADA PETIÇÃO PELO QUERELADO ÀS PÁGS. 138/142, COM REQUERIMENTOS VISANDO A LOCALIZAÇÃO DA QUERELADA. DADA A PALAVRA AO MP FOI DITO: MM. JUIZ. O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO SE OPÕE AO PEDIDO CONTIDO NA PETIÇÃO À P. 142, ALÍNEA “C”, COM VISTAS À AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PARA INTIMAÇÃO DA QUERELADA POR MEIO DE WHATSAPP, NOS CONTATOS INFORMADOS. QUANTO AOS PEDIDOS DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA A DPU E DPE, EM QUE PESE NÃO SE TRATAR DE ÓRGÃOS COM BANCO DE DADOS, É POSSÍVEL QUE TENHAM O ENDEREÇO DA QUERELADA, ACASO ESTA TENHA SIDO ASSISTIDA PELOS REFERIDOS ÓRGÃOS, DE MODO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTA FAVORAVELMENTE, DESDE QUE RESTEM INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS ANTERIORMENTE PLEITEADAS. É A MANIFESTAÇÃO. PELO MM JUIZ FOI DITO: NÃO HAVENDO OPOSIÇÃO DO MP, DEFIRO OS PLEITOS ORA FORMULADOS PELO QUERELANTE, OPORTUNIZANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA RESPOSTA. OUTROSSIM, EM FACE DA NOTÍCIA DE UM NOVO ENDEREÇO DA QUERELADA, CONCEDO AINDA O PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE SEJA JUNTADO O CORRETO E NOVO ENDEREÇO, VIABILIZANDO O ANDAMENTO DO FEITO. POR MEDIDA DE CELERIDADE PROCESSUAL, FICA DESDE AGORA REDESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 04/08/2026, ÀS 11H20,A SER REALIZADA DE FORMA MISTA, NA SALA DA 3ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU, LOCALIZADA NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA E NA SALA VIRTUAL, DISPONÍVEL NA PLATAFORMA TEAMS, ATRAVÉS DO LINK HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NDNIMTDMNGUTZTFKOC00OTDMLWIZZDUTYZEXODRKNZVLYTIY%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22F4260885-F61E-4B7C-B9EC-FCAFC8A19B71%22%7D OU DO ID DA REUNIÃO: 229 364 642 745, SENHA: YQ5AUGOS QUAIS DEVEM SER INSERIDOS NO APLICATIVO.INTIMAÇÕES E REQUISIÇÕES NECESSÁRIAS. COM A INFORMAÇÃO DO NOVO ENDEREÇO, PROCEDA A INTIMAÇÃO DA QUERELADA.PRESENTES INTIMADOS. (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04/08/2026 ÀS 11:20 H).

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