ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

1 Ministerio Publico Federal Recorrente x 2 Vitor Hugo Matte Pereira Recorrido

Processo 0036769-31.2025.8.19.0000 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • 1 Ministerio Publico Federal Recorrente
  • 3 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Interessado
  • 1 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
  • 1 Ministerio Publico Federal Embargante
  • 1 Ministerio Publico Federal Agravante
Polo passivo

Classe: Recurso Especial
Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos Para o Stf
Última publicação: 03/06/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 14/07/2025

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0036769-31.2025.8.19.0000 Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa / Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0083179-52.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00388872 IMPTE: RICARDO BOKELMANN OAB/RJ-104035 PACIENTE: VITOR HUGO MATTE PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: ABELARDO

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.