Processo 0037443-72.2024.8.25.0001

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411201157 NÚMERO ÚNICO: 0037443-72.2024.8.25.0001 REQUERENTE : ELAINE CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO ADV. : PAULO CESAR ROLEMBERG FARIAS - OAB: 2734-SE REQUERIDO : ESTADO DE SERGIPE ADV. : FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA - OAB: 635-B-SE REQUERIDO : TECVIA ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ADV. : HUGO AUGUSTO BUONORA - OAB: 34589-PE REQUERIDO : AGS CONSTRUÇÕES EMPREEMDIMENTOS LTDA ADV. : CARLOS MAGALHÃES BELFORT NETO - OAB: 26140-PE DECISÃO/DESPACHO....: [...] AO QUINTO (5º) DIA DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (2026), ÀS 10:00 HORAS NESTA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO, NO FÓRUM GUMERSINDO BESSA, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS DE OLIVEIRA PINTO, COMIGO CHEFE DE SECRETARIA DO CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO, QUE ESTA SUBSCREVE. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO RESPONDERAM: PRESENTE A REQUERENTE, ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO, DR. PAULO CÉSAR ROLEMBERG FARIAS, OAB 2.734/SE. PRESENTE O ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR DR. GUILHERME FERNANDES ALVES. PRESENTE A REQUERIDA TECVIA ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO, REPRESENTADO POR SUA PREPOSTA STÊNIA KARINA SANTOS ARAUJO, ACOMPANHADO DE SUA ADVOGADA, DRA. LÍDIA HELENA ALENCAR MONTEIRO LIMA, OAB 60.315/PE. AUSENTEA REQUERIDA AGS CONSTRUÇÕES EMPREEDIMENTOS LTDA. PELO MM JUIZ FOI PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, SENDO A MESMA REJEITADA. EM SEGUIDA, FOI INICIADA A INSTRUÇÃO, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA, CONFORME GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL. ENCERRADA A INSTRUÇÃO, EM SEDE DE DEBATES ORAIS, AS PARTES PUGNARAM PELA CONCESSÃO DE PRAZO PARA A JUNTADA DE RAZÕES FINAIS ESCRITAS, O QUE FOI DEFERIDO POR 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS, INICIANDO-SE A PARTIR DE AMANHÃ (06/05/2026). TRANSCORRIDO DITO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFICADO, E RECOLHIDAS AS CUSTAS ACASO DEVIDAS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.NADA FOI REQUERIDO. EU, __________, CHEFE DE SECRETARIA DO CARTÓRIO DO 28º OFÍCIO DIGITEI E SUBSCREVO. [...]

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