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Albert Fonseca Barbosa — Processo 0037538-87.2013.4.01.3300

Processo 0037538-87.2013.4.01.3300 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 11ª Vara Federal Cível da Sjba
Última publicação: 03/06/2026

Sobre este processo

O processo 0037538-87.2013.4.01.3300 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2013. Órgão julgador: 11ª Vara Federal Cível da SJBA. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Albert Fonseca Barbosa e Antonio Carlos Coutinho Santos; no polo passivo, Universidade Federal da Bahia. Entre a distribuição (2013) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 13 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0037538-87.2013.4.01.3300?

No TRF da 1ª Região, 11ª Vara Federal Cível da SJBA.

Quem são as partes do processo 0037538-87.2013.4.01.3300?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Albert Fonseca Barbosa e Antonio Carlos Coutinho Santos; no polo passivo: Universidade Federal da Bahia.

Como acompanhar o processo 0037538-87.2013.4.01.3300?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 03/06/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 03/06/2026

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0037538-87.2013.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALBERT FONSECA BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - BA16011 e MARCEL SANTOS MUTIM - BA28159 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Destinatários: AUGUSTO CEZAR SANTOS JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA16011) MARCEL SANTOS MUTIM - (OAB: BA28159) ANTONIO CARLOS COUTINHO SANTOS JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS - (OAB: BA16011) MARCEL SANTOS MUTIM - (OAB: BA28159) C

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