Processo 0037835-36.2026.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 19 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 11 de Maio de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Flávio Henrique Albuquerque De Freitas, Alexandre Henrique Novaes De Araújo, Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior e Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Sessão virtual da 3ª Turma Recursal. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0201761-04.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: 50.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente. Recorrido: German Velez Osório representado(a) por Ali Assaad Hamade de Oliveira. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) 50.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente - Unânime. 2. 0694289-16.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: Antonino Morais da Costa. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG S/A. Vencido(s): Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. 3. 0600450-81.2024.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: JALMERSON REIS FERREIRA. Recorrido: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) JALMERSON REIS FERREIRA. Vencido(s): Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. 4. 0642539-38.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Ana Lucia Pereira Lima. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Lucia Pereira Lima - Unânime. 5. 0600099-44.2023.8.04.2000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: VICENTE BATALHA JUNIOR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 6. 0001192-24.2025.8.04.6300 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: DANIEL SILVA DE SOUZA. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DANIEL SILVA DE SOUZA - Unânime. 7. 0552264-43.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Eliane Vieira de Sousa. Recorrido: Funerária Almir Neves Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliane Vieira de Sousa - Unânime. 8. 0064050-20.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator:…

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