Processo 0037884-34.2016.8.25.0001

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201611801242 NÚMERO ÚNICO: 0037884-34.2016.8.25.0001 EXEQUENTE : FLAMARION D AVILA FONTES ADV. : FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE EXECUTADO : RICARDO CLAUDIO DE SOUZA ADV. : MANOEL FERREIRA MACHADO - OAB: 2892-AL EXECUTADO : MANUELLA DE CASTRO DUARTE MACHADO ADV. : MANOEL FERREIRA MACHADO - OAB: 2892-AL EXECUTADO : MACHADO E SOUZA CALÇADOS LTDA ADV. : MANOEL FERREIRA MACHADO - OAB: 2892-AL DECISÃO....: PROCESSO NO 201611801242 (CC) – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – APENSO AO FEITO 201611800423 R. HOJE. FEITO PENDENTE DE CITAÇÃO. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTA POR FLAMARION D’AVILA FONTES E ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA EM FACE DE MACHADO E SOUZA CALÇADOS LTDA, RICARDO CLÁUDIO DE SOUZA E MANUELLA DE CASTRO DUARTE MACHADO. CITADOS OS EXECUTADOS CONFORME CERTIDÃO JUNTADA EM 18/10/2016 (FLS. 28/31). CONSULTA AO BACEN-JUD COM ÊXITO PARCIAL EM 27/05/2017(FLS. 75/76), E VALOR TRANSFERIDO COM ALVARÁ PARA O CREDOR EM 28/08/2017 (FLS. 163/164) NA QUANTIA DE R$ 266,49. REALIZADA CONSULTA MEDIANTE RENAJUD SEM EXITO – 06/07/2017 (FLS. 101/105). DECRETADA A SUSPENSÃO POR 1 ANO ANTE A NÃO-LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA EM 27/03 /2020 (FLS. 207/208). MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE EM 03/06/2020, ÀS FLS 210/211, REQUERENDO O RETORNO DO ANDAMENTO DO FEITO E REQUISITANDO PENHORA E AVALIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL DOS EXECUTADOS COM A POSTERIOR DESIGNAÇÃO DE LEILÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DO EXEQUENTE, MANTENDO A SUSPENSÃO EM 08/07/2020 (FLS. 214). NOVA MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE EM 11/09/2020, FLS. 228/229, REQUERENDO A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 201611800423. DEFERIDO O REQUERIMENTO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM 28/02/2021 (FLS. 239/241). DESPACHO DE 28/04/2024, ÀS FLS. 278/279, INFORMANDO A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA DO BEM GARANTIDO NO PROCESSO Nº 201611800423. RENUNCIA DO MANDATO PELO EXEQUENTE MANOEL FERREIRA MACHADO EM 23/02/2021, FL. 236. MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA EM 13/01/2025 (FLS. 317/320) JUNTANDO PLANILHA DE DÉBITO, INDICANDO O VALOR DE R$ 4.807,56, ATUALIZADO ATÉ DEZEMBRO/2024. MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE EM 05/04/2025 (FLS. 332/333) PUGNANDO PELA REALIZAÇÃO DE “TEIMOSINHA” EM CONTA DOS EXECUTADOS RICARDO CLÁUDIO DE SOUZA E MANUELLA DE CASTRO DUARTE MACHADO, TAXAS PAGAS ÀS FLS. 292, 309/310. DEFERIDA A CONSULTA MEDIANTE SISTEMA SISBAJUD NA MODALIDADE TEIMOSINHA EM 12/06/2025 (FLS.338 /341), COM POSTERIOR BLOQUEIO DO MONTANTE DE R$ 1.169,16 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) EM 06/09/2025 (FLS. 349/350). INTIMADA A PARTE EXECUTADA SOBRE O BLOQUEIO, PERMANECEU INERTE CONFORME CERTIDÃO DE 22/09/2025 (FL. 369). CONVERTIDO O BLOQUEIO EM PENHORA DO MONTANTE DE R$ 1.169,16 (UM MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) CONFORME DESPACHO DE 20/11/2025 (FLS. 383/387), COM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM 13 /01/2026 (FLS. 408) E SAQUE EM 14/01/2026 (FL. 413). A REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, EM 21/01/2026 (FLS. 420), FORA REGISTRADA A DÍVIDA JUNTO AO SISTEMA SERASAJUD, COM PAGAMENTO DE CUSTAS EM MESMA DATA E REALIZAÇÃO CONFORME JUNTADA DE 05/02/2026 (FL. 428). EM 12/02/2026 (FLS. 439/443) A PARTE EXEQUENTE ATUALIZOU O DÉBITO EXEQUENDO PARA R$ 3.343,29 (TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E REQUEREU A PENHORA DO PERCENTUAL DE 30% DO SALÁRIO DA EXECUTADA MANUELLA DE CASTRO DUARTE MACHADO. VIERAM ENTÃO OS AUTOS CONCLU

O TJSE é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.