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Jose Aarao x Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renovaveis Ibama

Processo 0038039-08.2008.4.01.3400 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renovaveis Ibama

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 22ª Vara Federal Cível da Sjdf
Última publicação: 24/07/2026

Sobre este processo

O processo 0038039-08.2008.4.01.3400 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2008. Órgão julgador: 22ª Vara Federal Cível da SJDF. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Jose Aarao e Jose Antunes da Fonseca; no polo passivo, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renovaveis Ibama e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renovaveis. Entre a distribuição (2008) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 18 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0038039-08.2008.4.01.3400?

No TRF da 1ª Região, 22ª Vara Federal Cível da SJDF.

Quem são as partes do processo 0038039-08.2008.4.01.3400?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Aarao e Jose Antunes da Fonseca; no polo passivo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renovaveis Ibama e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renovaveis.

Como acompanhar o processo 0038039-08.2008.4.01.3400?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 24/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 24/07/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0038039-08.2008.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JULIO JULIAO SAMPAIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF09930 POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS - IBAMA DECISÃO Trata-se de ação originariamente integrante do acervo da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, posteriormente redistribuída, de forma automática, à 18ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Fe

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