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Alessandro Peixoto Benedetti — Processo 0038256-50.2006.8.13.0297

Processo 0038256-50.2006.8.13.0297 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Ação Civil Pública Cível
Órgão: Vara Única da Comarca de Ibiraci
Última publicação: 07/05/2025

Sobre este processo

O processo 0038256-50.2006.8.13.0297 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2006. Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Ibiraci. A classe processual é Ação Civil Pública Cível, ação para proteger interesses coletivos, como meio ambiente, consumidor ou patrimônio público. No polo passivo aparece Alessandro Peixoto Benedetti e Altair Martins Moreira. Entre a distribuição (2006) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 19 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0038256-50.2006.8.13.0297?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Vara Única da Comarca de Ibiraci.

Quem são as partes do processo 0038256-50.2006.8.13.0297?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Alessandro Peixoto Benedetti e Altair Martins Moreira.

Como acompanhar o processo 0038256-50.2006.8.13.0297?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 07/05/2025, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 07/05/2025

PROCESSO Nº: 0038256-50.2006.8.13.0297 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Dano Ambiental] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: ANTONIO PASCOAL FACIOLI CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros DESPACHO Vistos, etc. Cumpra-se o despacho ID XXX.XXX.XXX-XX. Int. Ibiraci, data da assinatura eletrônica. ROBERTO CARLOS DE MENEZES Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Ibiraci

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.