08/05/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3239880/SP (2026/0155441-1)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
29/04/2026
IntimaçãoProcesso 0038448-96.2011.8.26.0506 (1208/2011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Aurenixon Duarte Silva - - Eduardo Levi de Souza e outros - Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça. Providencie a serventia as anota…
28/04/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3239880/SP (2026/0155441-1)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
24/03/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0038448-96.2011.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Eduardo …
28/01/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 0038448-96.2011.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Eduardo …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.