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Espolio de Santo Andre Neves x Estado do Parana

Processo 0038636-29.2015.8.16.0021 · Tribunal de Justiça do Paraná

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Espolio de Santo Andre Neves
  • Santo Andre Neves
  • Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Cascavel
Polo passivo
  • Estado do Parana

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Vara da Fazenda Pública de Cascavel
Última publicação: 28/08/2026

Sobre este processo

O processo 0038636-29.2015.8.16.0021 é da Justiça Estadual (Paraná), no Tribunal de Justiça do Paraná, e foi distribuído em 2015. Órgão julgador: Vara da Fazenda Pública de Cascavel. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Espolio de Santo Andre Neves e Santo Andre Neves; no polo passivo, Estado do Parana. Entre a distribuição (2015) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 11 anos.

Assunto: Indenização por Dano Moral. Data de ajuizamento: 24/02/2021. Foram localizados 34 registros de andamento e publicação deste processo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0038636-29.2015.8.16.0021?

No Tribunal de Justiça do Paraná, Vara da Fazenda Pública de Cascavel.

Quem são as partes do processo 0038636-29.2015.8.16.0021?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Espolio de Santo Andre Neves e Santo Andre Neves; no polo passivo: Estado do Parana.

Como acompanhar o processo 0038636-29.2015.8.16.0021?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Andamentos do processo
  • 09/06/2021 · Baixa Definitiva
  • 09/06/2021 · Trânsito em julgado
  • 09/06/2021 · Documento
  • 21/05/2021 · Documento
  • 21/05/2021 · Petição
  • 21/05/2021 · Decurso de Prazo
  • 30/04/2021 · Confirmada
  • 22/04/2021 · Petição
  • 22/04/2021 · Confirmada
  • 19/04/2021 · Expedição de documento
  • 19/04/2021 · Expedição de documento
  • 19/04/2021 · Documento
  • 19/04/2021 · Provimento em Parte
  • 16/03/2021 · Confirmada
  • 08/03/2021 · Confirmada
  • 05/03/2021 · Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
  • 05/03/2021 · Confirmada
  • 05/03/2021 · Expedição de documento
  • 05/03/2021 · Inclusão em pauta
  • 04/03/2021 · Pedido de inclusão em pauta virtual
  • 04/03/2021 · Mero expediente
  • 04/03/2021 · Conclusão
  • 04/03/2021 · Documento
  • 04/03/2021 · Recebimento
  • 04/03/2021 · Confirmada
  • 26/02/2021 · Entrega em carga/vista
  • 25/02/2021 · Mero expediente
  • 25/02/2021 · Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
  • 25/02/2021 · Confirmada
  • 25/02/2021 · Expedição de documento
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.