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Fernanda de Oliveira Cruz — Processo 0039242-26.2025.8.27.2729

Processo 0039242-26.2025.8.27.2729 · TJ do Tocantins

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1º Juizado Especial de Palmas
Última publicação: 31/08/2026

Sobre este processo

O processo 0039242-26.2025.8.27.2729 é da Justiça Estadual (Tocantins), no TJ do Tocantins, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 1º Juizado Especial de Palmas. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Fernanda de Oliveira Cruz.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0039242-26.2025.8.27.2729?

No TJ do Tocantins, 1º Juizado Especial de Palmas.

Quem são as partes do processo 0039242-26.2025.8.27.2729?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Fernanda de Oliveira Cruz.

Como acompanhar o processo 0039242-26.2025.8.27.2729?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 31/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Tocantins · 31/08/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039242-26.2025.8.27.2729/TO RELATOR : MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE : FERNANDA DE OLIVEIRA CRUZ ADVOGADO(A) : GISLEINE DOS SANTOS CARDOSO MARCELLO (OAB SC073932) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 30/08/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

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