ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Maria de Jesus Oliveira Rocha x Estado do Maranhao

Processo 0039438-55.2015.8.10.0001 · TJ do Maranhão

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Estado do Maranhao

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Última publicação: 30/09/2025

Sobre este processo

O processo 0039438-55.2015.8.10.0001 é da Justiça Estadual (Maranhão), no TJ do Maranhão, e foi distribuído em 2015. Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Maria de Jesus Oliveira Rocha e Cristiano de Oliveira Cunha; no polo passivo, Estado do Maranhao. Entre a distribuição (2015) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0039438-55.2015.8.10.0001?

No TJ do Maranhão, 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Quem são as partes do processo 0039438-55.2015.8.10.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria de Jesus Oliveira Rocha e Cristiano de Oliveira Cunha; no polo passivo: Estado do Maranhao.

Como acompanhar o processo 0039438-55.2015.8.10.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.