Processo 0039768-20.2026.8.19.0000
TJRJ • Habeas Corpus Criminal
Partes do processo (2)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0039768-20.2026.8.19.0000 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5003080-26.2026.8.19.0500 Protocolo: 3204/2026.00486155 IMPTE: JOÃO MESTIERI OAB/RJ-013645 IMPTE: RODOLFO DE BALDAQUE DANTON COELHO MESTIERI OAB/RJ-174432 IMPTE: TOMÁS CARDOSO DOS SANTOS OAB/RJ-250440 IMPTE: JOÃO DE BALDAQUE DANTON COELHO MESTIERI OAB/RJ-171466 PACIENTE:
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJRJ
O TJRJ é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.