Processo 0039773-45.2013.8.10.0001

TJMA • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA

Tribunal

TJMA

Número CNJ

0039773-45.2013.8.10.0001

Classe

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA

Órgão Julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Última publicação

17/04/2026

Polo Ativo

DARCY CUTRIM AIRESAutor

Advogados

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRAAdvogado

FERNANDA MEDEIROS PESTANAAdvogado

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAAdvogado

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRAAdvogado

Última movimentação

PROCESSO: 0039773-45.2013.8.10.0001 AUTOR: DARCY CUTRIM AIRES e outros (14) Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Advogados do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.