Processo 0039908-86.2015.8.10.0001

TJMA • Apelação Cível

Tribunal
Número CNJ
0039908-86.2015.8.10.0001
Classe
Apelação Cível
Órgão Julgador
Terceira Câmara de Direito Privado
Última publicação
09/07/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039908-86.2015.8.10.0001 - SÃO LUÍS EMBARGANTE: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS(AS): FÁBIO LUIS COSTA DUAILIBE OAB/MA 9.799, APOLO MARCOS FEITOSA COLAÇO OAB/MA 26.350 EMBARGADO: RUBENS SEGUNDO DE JESUS SILVA ADVOGADO: THIAGO MUNIZ COUTO OAB/MA 11320-A RELATOR SUBSTITUTO: JAMIL AGUIAR DA SILVA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO

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