07/05/2026
Intimação*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- AGRAVO - CÍVEL 0040447-54.2025.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO…
10/04/2026
Pauta de julgamento*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃ…
06/04/2026
Lista de distribuição*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 hor…
24/02/2026
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
-------------------------
ATO ORDINATÓRIO
-------------------------
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0040447-54.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilid…
06/02/2026
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***
-------------------------
ATO ORDINATÓRIO
-------------------------
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0040447-54.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade d…
06/02/2026
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***
-------------------------
ATO ORDINATÓRIO
-------------------------
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0040447-54.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilida…
10/12/2025
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0040447-54.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do F…
10/12/2025
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0040447-54.2025.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Exe…
03/11/2025
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***
-------------------------
ATO ORDINATÓRIO
-------------------------
- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0040447-54.2025.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / …
03/11/2025
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***
-------------------------
ATO ORDINATÓRIO
-------------------------
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0040447-54.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade d…
03/11/2025
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***
-------------------------
ATO ORDINATÓRIO
-------------------------
- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0040447-54.2025.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / …
03/11/2025
Intimação*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***
-------------------------
ATO ORDINATÓRIO
-------------------------
- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0040447-54.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade d…
03/10/2025
Intimação*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040447-54.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do cont…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.