Municipio de Rio das Ostras x Jose Antonio de Miranda
Processo 0040836-39.2019.8.19.0068 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
- Municipio de Rio das Ostras
Polo passivo
- Jose Antonio de Miranda
- Procuradoria do Municipio de Rio das Ostras
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
- Processo 5834336-19.2026.8.09.0051 · 08/09/2026
- Processo 0010544-17.2026.5.15.0059 · 17/03/2026
- Processo 0023714-15.2026.8.27.2729 · 23/06/2026
- Processo 5000862-56.2017.8.21.4001 · 08/09/2026
- Processo 5000275-63.2024.8.13.0395 · 27/08/2026
- Processo 1008042-34.2026.5.02.0000 · 18/06/2026
- Processo 0010450-17.2025.5.15.0023 · 09/06/2026
- Processo 7001338-34.2024.8.22.0009 · 29/09/2025
- Processo 0023124-28.2009.8.07.0001 · 20/07/2026
- Processo 0000933-27.2026.5.18.0101 · 22/07/2026
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso
público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos.
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