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Nise Andrea dos Santos Cerqueira Lima x Iapseb Instituto de Assistencia e Previdencia dos Servidores do Estado da Bahia

Processo 0041312-51.1994.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Iapseb Instituto de Assistencia e Previdencia dos Servidores do Estado da Bahia
Outras partes
  • Superintendencia de Previdencia do Estado da Bahia Suprev

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 6ª V da Fazenda Pública de Salvador
Última publicação: 20/07/2026

Sobre este processo

O processo 0041312-51.1994.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 1994. Órgão julgador: 6ª V da Fazenda Pública de Salvador. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Nise Andrea dos Santos Cerqueira Lima; no polo passivo, Iapseb Instituto de Assistencia e Previdencia dos Servidores do Estado da Bahia. Entre a distribuição (1994) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 32 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0041312-51.1994.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 6ª V da Fazenda Pública de Salvador.

Quem são as partes do processo 0041312-51.1994.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Nise Andrea dos Santos Cerqueira Lima; no polo passivo: Iapseb Instituto de Assistencia e Previdencia dos Servidores do Estado da Bahia.

Como acompanhar o processo 0041312-51.1994.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 20/07/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0041312-51.1994.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: Nise Andrea dos Santos Cerqueira Lima Advogado(s): FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS (OAB:BA11704), THIAGO ALEM ROCHA (OAB:BA27054), EDUARDO CUNHA ROCHA (OAB:BA8086) REQUERIDO: Iapseb Instituto de Assistencia e Previdencia dos Servidores do Estado da Bahia Advogado(s): JOAO CARLOS MACEDO MONTEIRO (OAB:BA14277), FERNANDO ANTONIO GUIMARAES DE MORAES (OAB:BA368

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