19/02/2026
IntimaçãoPaciente(s) - DANILO HEBERT SILVA; Autorid Coatora - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE UBERLÂNDIA; <br />Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho<br />DANILO HEBERT SILVA Remessa…
19/02/2026
IntimaçãoPaciente(s) - DANILO HEBERT SILVA; Autorid Coatora - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE UBERLÂNDIA; <br />Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho<br />A íntegra do Acórdão poderá…
22/01/2026
IntimaçãoPaciente(s) - DANILO HEBERT SILVA; Autorid Coatora - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE UBERLÂNDIA; <br />Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho<br />Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des…
22/01/2026
IntimaçãoPaciente(s) - DANILO HEBERT SILVA; Autorid Coatora - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; <br />Relator - Des(a). Kárin Emmerich<br />A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Anda…
22/01/2026
IntimaçãoPaciente(s) - DANILO HEBERT SILVA; Autorid Coatora - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE UBERLÂNDIA; <br />Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho<br />DANILO HEBERT SILVA Remessa…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.