Processo 0042333-49.2024.8.04.1000
TJAM • Cumprimento Provisório de Sentença
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença deflagrada pelo ESTADO DO AMAZONAS (Mov. 28.1) em face da parte autora da ação ordinária, colimando a satisfação forçada de crédito decorrente de sanção processual. Este Juízo extinguiu a ação principal sem resolução de mérito (Mov. 20.1), com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC, diante da nítida ocorrência de coisa julgada com a lide anterior nº 0429105-63.2023.8.04.0001. Na mesma oportunidade, reconheceu-se a litigância de má-fé da p
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJAM
O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.