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TJRJ · G2

Processo nº 0042687-58.2009.8.19.0038

Apelação Cível — Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · 2009

Tribunal
Número CNJ
0042687-58.2009.8.19.0038
Classe
Apelação Cível
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Órgão julgador
GAB DES AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
Grau
G2

Partes do processo

Andamentos

01/06/2026
IntimaçãoConsiderando impugnação de id. 785, ao exequente para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca das alegações ali apresentadas. Ainda, certifique o cartório acerca da regular intimação da impugnante quanto à decisão de id. 731. Após…
25/05/2026
IntimaçãoCertifique a Serventia se houve a intimação do autor/executado acerca do despacho de id. 803, e se houve manifestação.…
29/04/2026
IntimaçãoProcedi, nesta data, ao desbloqueio dos valores excedentes. Com a juntada do resultado que ora determino, intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, alegue alguma das questões previstas no art. 854, § 3º, do CPC. …
31/03/2026
IntimaçãoId. 747: 1 - Realizei, nesta data, a solicitação de bloqueio nas contas do executado GIOVANNI CASTELUCCIO JUNIOR CPF: 004.411.607-19 e VEIGUÁ DIESEL E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 30.370.183/0001-06, no valor de R$ 8.450,69 (planilha id. 749…
10/03/2026
Intimação1 - Id. 740: Tendo em vista que a parte executada, embora devidamente intimada, não efetuou o pagamento voluntário no prazo legal, defiro o requerimento de penhora online dos ativos financeiros do devedor, na modalidade tradicional. 2 …
10/02/2026
IntimaçãoAnte a inércia do executado, intime-se o exequente para que informe como pretende o prosseguimento da execução, juntando a planilha atualizada do débito, indicando bens à penhora e recolhendo custas para diligências que reputar cabíveis, no…
01/12/2025
IntimaçãoAnote a Serventia o início do cumprimento da sentença. Na forma do artigo 513, §2º, intimem-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito de id. 726…

Perguntas sobre o processo 0042687-58.2009.8.19.0038

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Constam Giovanni Casteluccio Junior, VeiguÁ Diesel Comercial E Distribuidora Ltda e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
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O que significa a classe "Apelação Cível"?
É a classe processual deste processo no TJRJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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