Processo 0042795-35.2026.8.04.1000

TJAM • Inquérito Policial

Tribunal
Número CNJ
0042795-35.2026.8.04.1000
Classe
Inquérito Policial
Órgão Julgador
Vara Única da Comarca de Novo Airão - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha)
Última publicação
07/07/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

DECISÃO Trata-se de denúncia em face de MANRICK NASCIMENTO NUNES, pela prática, em tese, dos delitos previstos nos artigos 129, §13, do Código Penal (item 7.1). Narra a peça acusatória, em síntese, que, no dia 31/01/2026, no endereço situado na residência do genitor do denunciado, neste município de Novo Airão/AM, no contexto de relação íntima de afeto, o denunciado, após envolver-se em discussão com sua companheira, N. da S. S., teria passado a agir de forma agressiva e, sob efeito de

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