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Gustavo Artur Ferreira — Processo 0043416-08.2026.8.19.0000

Processo 0043416-08.2026.8.19.0000 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Habeas Corpus Criminal
Órgão: Secretaria da 4ª Câmara Criminal
Última publicação: 29/07/2026

Sobre este processo

O processo 0043416-08.2026.8.19.0000 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 4ª Câmara Criminal. A classe processual é Habeas Corpus Criminal. No polo passivo aparece Gustavo Artur Ferreira e Joao Gabriel Coelho Vale da Silva.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0043416-08.2026.8.19.0000?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 4ª Câmara Criminal.

Quem são as partes do processo 0043416-08.2026.8.19.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Gustavo Artur Ferreira e Joao Gabriel Coelho Vale da Silva.

Como acompanhar o processo 0043416-08.2026.8.19.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 29/07/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 29/07/2026

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0043416-08.2026.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - 1 VARA DAS GARANTIAS Ação: 0802547-92.2026.8.19.0024 Protocolo: 3204/2026.00535714 IMPTE: JOHAN DIAS FERREIRA OAB/RJ-222839 PACIENTE: GUSTAVO ARTUR FERREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS GARANTIAS DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: JOAO GABRIEL COELHO VALE DA SILVA CORR

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