Prefeitura Municipal de Marica x Marcio Felipe Ferreira da Silva

Processo 0043442-59.2016.8.19.0031 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Prefeitura Municipal de Marica

Polo passivo

Marcio Felipe Ferreira da Silva

Classe: Execução Fiscal
Órgão: Comarca de Maricá- Central de Divida Ativa
Última publicação: 17/11/2025

Sobre este processo

O processo 0043442-59.2016.8.19.0031 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: Comarca de Maricá- Central de Divida Ativa. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo ativo aparece Prefeitura Municipal de Marica; no polo passivo, Marcio Felipe Ferreira da Silva. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 9 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0043442-59.2016.8.19.0031?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca de Maricá- Central de Divida Ativa.

Quem são as partes do processo 0043442-59.2016.8.19.0031?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Prefeitura Municipal de Marica; no polo passivo: Marcio Felipe Ferreira da Silva.

Como acompanhar o processo 0043442-59.2016.8.19.0031?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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