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Adauto dos Santos Souza — Processo 0043479-45.2011.8.05.0001

Processo 0043479-45.2011.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Des. Cláudio Césare Braga Pereira
Última publicação: 28/08/2026

Sobre este processo

O processo 0043479-45.2011.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2011. Órgão julgador: Des. Cláudio Césare Braga Pereira. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo passivo aparece Adauto dos Santos Souza e Alberto Salustiano Nascimento. Entre a distribuição (2011) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 15 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0043479-45.2011.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Cláudio Césare Braga Pereira.

Quem são as partes do processo 0043479-45.2011.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Adauto dos Santos Souza e Alberto Salustiano Nascimento.

Como acompanhar o processo 0043479-45.2011.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 28/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/08/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0043479-45.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REQUERIDO: Manoel Santos Souza e outros (19) Advogado(s):ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA, DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS, ZIBIA LUCIA DAMASCENO, ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. POLICIAL MILITAR. REAJUSTES REMUNERATÓRIOS. LEIS ESTADUAIS Nº 7.622/2000 E 10.5

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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