Processo 0043694-40.2025.8.19.0001

TJRJ • Tutela Antecipada Antecedente

Tribunal
Número CNJ
0043694-40.2025.8.19.0001
Classe
Tutela Antecipada Antecedente
Órgão Julgador
Regional de Jacarepaguá- Cartório da 4ª Vara Cível
Última publicação
06/03/2026
Partes
4

Polo Ativo

Polo Passivo

Advogados

Última movimentação

José Pinheiro Filho, representado por sua esposa Viviane Pereira Rodrigues Lopes, ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face de Hospital Santa Helena (Clínica Santa Helena Ltda.) e Porto Seguro - Seguro Saúde S/A, qualificados nos autos. O autor relata que, sendo pessoa idosa com 72 anos de idade, sofre de graves complicações de saúde e necessitou de internação de emergência em Cabo Frio/RJ, distante de seu domicílio na Capital. Explica que, após a estabilização

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