Processo 0043835-02.2012.4.01.3800

TRF6 • Apelação / Remessa Necessária

Tribunal
Número CNJ
0043835-02.2012.4.01.3800
Classe
Apelação / Remessa Necessária
Órgão Julgador
Secretaria da 4a. Turma
Última publicação
10/06/2026
Partes
9

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/03/2026 A 13/03/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0043835-02.2012.4.01.3800/ MG INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES PRESIDENTE : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A) : LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELANTE : MARIA VITORIA LORDE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA (DPU) ADVOGADO(A) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELANTE : VARLEI MOREIRA DE FREITAS ADVOGADO(A) : FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA (DPU) ADVOGADO(A) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELANTE : DIOGO FELIPPE DA SILVEIRA SANTANA ADVOGADO(A) : FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA (DPU) ADVOGADO(A) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELANTE : DANIELE RIBEIRO GOMES ADVOGADO(A) : FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA (DPU)

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TRF6

O TRF6 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados