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Dolival Moraes Pessoa — Processo 0044138-67.2003.4.01.3400

Processo 0044138-67.2003.4.01.3400 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 16ª Vara Federal Cível da Sjdf
Última publicação: 11/11/2025

Sobre este processo

O processo 0044138-67.2003.4.01.3400 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2003. Órgão julgador: 16ª Vara Federal Cível da SJDF. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Dolival Moraes Pessoa e Esdras Oliveira Lima; no polo passivo, Uniao Federal. Entre a distribuição (2003) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 22 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0044138-67.2003.4.01.3400?

No TRF da 1ª Região, 16ª Vara Federal Cível da SJDF.

Quem são as partes do processo 0044138-67.2003.4.01.3400?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Dolival Moraes Pessoa e Esdras Oliveira Lima; no polo passivo: Uniao Federal.

Como acompanhar o processo 0044138-67.2003.4.01.3400?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 11/11/2025, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 11/11/2025

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0044138-67.2003.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NARA MARIA ESTEVES FONSECA GONCALEZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF06603 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamen

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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