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TJMG · G2

Processo nº 0044146-83.2014.8.13.0686

Embargos de Declaração Criminal — Crimes de Trânsito · 2014

Tribunal
TJMG
Número CNJ
0044146-83.2014.8.13.0686
Classe
Embargos de Declaração Criminal
Assunto
Crimes de Trânsito
Órgão julgador
5ª Câmara Criminal
Grau
G2

Partes do processo

Derick Mendes GutierrezPolo Ativo
MinistÉRio PÚBlico Do Estado De Minas GeraisPolo Passivo
MinistÉRio PÚBlico - MpmgPolo Passivo
Eder Costa ValeAdvogado(a)
Hamilton Chaves CerqueiraAdvogado(a)

Andamentos

28/05/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - DERICK MENDES GUTIERREZ; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; <br />Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes<br />DERICK MENDES GUTIERREZ Remessa para ciência do acórdão <br />Adv - EDER COSTA VALE, H…
28/05/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - DERICK MENDES GUTIERREZ; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; <br />Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento …
18/05/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - DERICK MENDES GUTIERREZ; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; <br />Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes<br />DERICK MENDES GUTIERREZ Outras providências : Autos incluídos na pauta de julgamento d…
15/05/2026
IntimaçãoEmbargante(s) - DERICK MENDES GUTIERREZ; <br />Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes<br />Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/05/2026, às 11:00 horas.<br />Adv - EDER COSTA VALE.…
26/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - DERICK MENDES GUTIERREZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; <br />Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes<br />A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Comple…
26/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - DERICK MENDES GUTIERREZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; <br />Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes<br />DERICK MENDES GUTIERREZ Remessa para ciência do acórdão <br />Adv - HAMILTON CHAVES CERQUEIRA.…
13/02/2026
IntimaçãoApelante(s) - DERICK MENDES GUTIERREZ; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; <br />Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes<br />Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/02/2026, às 11:00 horas. SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para…

Perguntas sobre o processo 0044146-83.2014.8.13.0686

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