Processo 0044270-68.2014.8.10.0001

TJMA • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL

Tribunal

TJMA

Número CNJ

0044270-68.2014.8.10.0001

Classe

AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL

Órgão Julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Última publicação

24/04/2026

Polo Passivo

ESPÓLIO DE JOÃO CASTELO RIBEIRO GONÇALVESRéu

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHOAdvogado

SONIA MARIA LOPES COELHOAdvogado

Última movimentação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0044270-68.2014.8.10.0001–AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: RÉU: ESPÓLIO DE JOÃO CASTELO RIBEIRO GONÇALVES ADVOGADO:Advogados do(a) REU: FRAN

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJMA

O TJMA é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.