Início › TRT5 › Processo 0045000-91.1996.5.05.0133
TRT5 · G2

Processo nº 0045000-91.1996.5.05.0133

Agravo de Petição — Obrigação de Dar · 1996

Tribunal
TRT5
Número CNJ
0045000-91.1996.5.05.0133
Classe
Agravo de Petição
Assunto
Obrigação de Dar
Órgão julgador
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIZETE MENEZES
Grau
G2

Partes do processo

Antonio MullerPolo Ativo
Antonio MullerPolo Ativo
Francisco Renno NetoPolo Passivo
Byten Do Brasil LtdaPolo Passivo
Luiz Sergio Dos Santos BarbosaPolo Passivo
Luiz Sergio Dos Santos BarbosaPolo Passivo
Francisco Renno NetoPolo Passivo
Byten Do Brasil LtdaPolo Passivo
Ana Claudia Guimaraes VitariAdvogado(a)
Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento MeirelesAdvogado(a)
Lucas SimÕEs Pacheco De MirandaAdvogado(a)
Raimundo Vieira Do RosarioAdvogado(a)
Raimundo Vieira Do RosarioAdvogado(a)
Lucas Simoes Pacheco De MirandaAdvogado(a)
Ana Claudia Guimaraes VitariAdvogado(a)
Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento MeirelesAdvogado(a)
Lucas Simoes Pacheco De MirandaAdvogado(a)

Andamentos

08/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0045000-91.1996.5.05.0133 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann na data 06/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visu…
08/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0045000-91.1996.5.05.0133 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann na data 06/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visu…
08/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0045000-91.1996.5.05.0133 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann na data 06/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visu…
08/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0045000-91.1996.5.05.0133 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann na data 06/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visu…
08/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0045000-91.1996.5.05.0133 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann na data 06/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visu…
03/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0045000-91.1996.5.05.0133 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann na data 06/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visu…
03/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0045000-91.1996.5.05.0133 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann na data 06/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visu…
02/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0045000-91.1996.5.05.0133 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann na data 06/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visu…
01/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0045000-91.1996.5.05.0133 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann na data 06/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visu…
01/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0045000-91.1996.5.05.0133 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann na data 06/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visu…
01/06/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0045000-91.1996.5.05.0133 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann na data 06/08/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visu…
21/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0045000-91.1996.5.05.0133 RECLAMANTE: ANTONIO MULLER RECLAMADO: BYTEN DO BRASIL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V…
26/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0045000-91.1996.5.05.0133 RECORRENTE: ANTONIO MULLER RECORRIDO: BYTEN DO BRASIL LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário …
26/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0045000-91.1996.5.05.0133 RECORRENTE: ANTONIO MULLER RECORRIDO: BYTEN DO BRASIL LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário …
26/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0045000-91.1996.5.05.0133 RECORRENTE: ANTONIO MULLER RECORRIDO: BYTEN DO BRASIL LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário …
26/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN RR AIRR 0045000-91.1996.5.05.0133 RECORRENTE: ANTONIO MULLER RECORRIDO: BYTEN DO BRASIL LTDA E OUTROS (2) Poder Judiciário …
16/01/2026
IntimaçãoAditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Segunda Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 10/02/2026 e encerramento 20/02/2026. …
15/01/2026
IntimaçãoAditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 10/02/2026 e encerramento 20/02/2026. 1. Suste…
05/12/2025
IntimaçãoAditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Extraordinária da Segunda Turma, a realizar-se no dia 17/12/2025, às 9h30, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Rel…
24/11/2025
Lista de distribuiçãoProcesso 0045000-91.1996.5.05.0133 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann na data 12/11/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/visu…

Perguntas sobre o processo 0045000-91.1996.5.05.0133

Como consultar o andamento do processo 0045000-91.1996.5.05.0133?
Você acompanha as movimentações do processo 0045000-91.1996.5.05.0133 no TRT5 gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0045000-91.1996.5.05.0133?
Constam Antonio Muller, Antonio Muller e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Agravo de Petição"?
É a classe processual deste processo no TRT5, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis