Processo 0045137-58.2025.8.25.0001
TJSE • Procedimento Comum Cível
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< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600745828 NÚMERO ÚNICO: 0045137-58.2025.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) DATA DIST........: 30/06/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202510501217 PROCEDÊNCIA......: 5ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - PETROX DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO - MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO - OAB: 6365/SE ADVOGADO - MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA - OAB: 7397/SE ADVOGADO - DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981/SE APELANTE - TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO - GRACE ANNE MELQUIADES RIBEIRO - OAB: 12683/SE APELANTE - MELQUIADES CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO - GRACE ANNE MELQUIADES RIBEIRO - OAB: 12683/SE APELADO - PETROX DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO - MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO - OAB: 6365/SE ADVOGADO - MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA - OAB: 7397/SE ADVOGADO - DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981/SE APELADO - TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO - GRACE ANNE MELQUIADES RIBEIRO - OAB: 12683/SE APELADO - MELQUIADES CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO - GRACE ANNE MELQUIADES RIBEIRO - OAB: 12683/SE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 1ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 24/07/2026 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO PELO ADVOGADO. FICANDO DESIGNADO PARA JULGAMENTO NA PRIMEIRA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA. NO MOMENTO EM QUE A PAUTA DA SESSÃO PRESENCIAL FOR PUBLICADA, A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA DEVERÁ SER REALIZADA, ATRAVÉS DA FERRAMENTA PRÓPRIA NO PORTAL DO ADVOGADO, NO PRAZO DE ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS, ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 107 DO RITJSE. O(A) ADVOGADO(A) QUE SE ENQUADRAR NA PORTARIA GP1 - NORMATIVA Nº 50/2023 DEVERÁ, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA PRESENCIAL, PETICIONAR, SOLICITANDO O LINK PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA, QUE SERÁ ENVIADO POR E-MAIL, NO DIA ÚTIL QUE ANTECEDE À DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
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