Processo 0045875-21.2019.8.19.0002

TJRJ • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Tribunal
Número CNJ
0045875-21.2019.8.19.0002
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão Julgador
Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Criminal
Última publicação
29/06/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ofereceu denúncia contra DAVID FARIA DE SOUZA, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, inciso VII, do Código Penal. Segundo a denúncia: No dia 07 de setembro de 2019, por volta das 08h30min, no interior do coletivo da linha 49-A, quando este se encontrava na altura da Av. Feliciano Sodré, próximo ao local conhecido como Moinho, antes do Mergulhão , sentido bairro Fonseca, nesta Comarca, o denunciado DAVID FARIA DE SOUZA,

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