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1 Antonio Roberto Pinto de Queiroz e Melo Neto Recorrente x 6 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrido

Processo 0045894-86.2026.8.19.0000 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • 1 Antonio Roberto Pinto de Queiroz e Melo Neto Recorrente
  • 2 Bruno de Jesus Duraes Recorrente
  • 3 Leonardo Moreira de Araujo Recorrente
  • 4 Heron Simoes Mattos Recorrente
  • 5 Osmar Rosa Mattos Recorrente
Polo passivo

Classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus
Órgão: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Última publicação: 29/10/2026

Sobre este processo

O processo 0045894-86.2026.8.19.0000 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos. A classe processual é Recurso Ordinário em Habeas Corpus, recurso contra decisão de primeira instância, julgado pelo tribunal. No polo ativo aparece 1 Antonio Roberto Pinto de Queiroz e Melo Neto Recorrente e 2 Bruno de Jesus Duraes Recorrente; no polo passivo, 6 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrido e Affonso D Anzicourt Silva.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0045894-86.2026.8.19.0000?

No Superior Tribunal de Justiça, Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos.

Quem são as partes do processo 0045894-86.2026.8.19.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Antonio Roberto Pinto de Queiroz e Melo Neto Recorrente e 2 Bruno de Jesus Duraes Recorrente; no polo passivo: 6 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrido e Affonso D Anzicourt Silva.

Como acompanhar o processo 0045894-86.2026.8.19.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.