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Gilsara Peixoto de Melo x Fernandes Vieira do Nascimento

Processo 0045941-41.2019.8.19.0021 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Criminal
Última publicação: 01/06/2026

Sobre este processo

O processo 0045941-41.2019.8.19.0021 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Criminal. A classe processual é Ação Penal de Competência do Júri. No polo ativo aparece Gilsara Peixoto de Melo; no polo passivo, Fernandes Vieira do Nascimento. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0045941-41.2019.8.19.0021?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Criminal.

Quem são as partes do processo 0045941-41.2019.8.19.0021?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Gilsara Peixoto de Melo; no polo passivo: Fernandes Vieira do Nascimento.

Como acompanhar o processo 0045941-41.2019.8.19.0021?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 01/06/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 01/06/2026

Certifico o envio de publicação a(o) Assistente de Acusação, para manifestação referente despacho index 497, item 2, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifeste-se expressamente acerca da audiência realizada em 22/01/2026, informando se pretende a renovação dos atos instrutórios então praticados, especialmente a oitiva da testemunha e o interrogatório do acusado

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.