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Roziana Pereira Cabral — Processo 0046110-79.2015.8.10.0001

Processo 0046110-79.2015.8.10.0001 · TJ do Maranhão

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 15ª Vara Cível de São Luís
Última publicação: 17/06/2026

Sobre este processo

O processo 0046110-79.2015.8.10.0001 é da Justiça Estadual (Maranhão), no TJ do Maranhão, e foi distribuído em 2015. Órgão julgador: 15ª Vara Cível de São Luís. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Roziana Pereira Cabral e Banco Pan S.A. Entre a distribuição (2015) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 11 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0046110-79.2015.8.10.0001?

No TJ do Maranhão, 15ª Vara Cível de São Luís.

Quem são as partes do processo 0046110-79.2015.8.10.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Roziana Pereira Cabral e Banco Pan S.A.

Como acompanhar o processo 0046110-79.2015.8.10.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 17/06/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 31/08/2023

SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0046110-79.2015.8.10.0001 EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383-A EMBARGADO: ROZIANA PEREIRA CABRAL ADVOGADO: MARA RAQUEL LIMA SILVA - OAB MA6218-A RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. NÃO VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. Decisão omissa é o que não enfrenta as questões agitadas pelas partes, não podend

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