Processo 0047406-02.2024.8.04.1000
TJAM • RECURSO INOMINADO CíVEL
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Polo Passivo
Advogados
Última movimentação
EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DA NOVAÇÃO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, POR
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