02/06/2026
IntimaçãoCumpra-se o v. acórdão. Intimem-se as partes.…
30/04/2026
Intimação*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0047652-49.2021.8.19.0203 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Co…
10/04/2026
Pauta de julgamento*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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RESOLUÇÃO 591, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA E…
08/04/2026
Lista de distribuição*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 hor…
25/02/2026
IntimaçãoCERTIDÃO - Certifico que a apelação é tempestiva e que o(s) respectivo(s) apelante(s) é(são) beneficiário(s) da gratuidade de justiça. ATO ORDINATÓRIO (Art. 255, XXII, do CNCGJ) - Ao(s) apelado(s).…
21/01/2026
IntimaçãoEDMAR DO CARMO ajuizou ação em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., alegando em síntese que: é cliente da ré; que no mês de jun/21, o Autor recebeu fatura referente ao TOI Nº 9928397, indicando a parcela 1/60, no valor de R$64,99 …
13/10/2025
Intimação1) Reconsidero a decisão de fls. 607, item 2, considerando a decisão de fls. 355, item 3; 2) Fls. 487 e 614. Defiro. Oficie-se conforme requerido; 3) Após venham conclusos para sentença.…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.