Processo 0048285-48.2023.8.25.0001

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202310201489 NÚMERO ÚNICO: 0048285-48.2023.8.25.0001 REQUERENTE : COSME TAVARES DE CARVALHO ADV. : FILLIPE OLIVEIRA CORREIA - OAB: 4185-SE REQUERIDO : ROSILENE MARTINS SILVA ADV. : AMAURI GOMES SANTANA - OAB: 8355-SE DECISÃO....: (DECISÃO) PROCESSO Nº 202310201489 DE INÍCIO, VÊ QUE, EM QUE PESE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA TANTO POR OCASIÃO DA DECISÃO SANEADORA, A PARTE RÉ NÃO ACOSTOU DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ALEGADA. POR TAL RAZÃO, INDEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA. ATO CONTÍNUO, CONSIDERANDO OS RÓIS DE TESTEMUNHAS APRESENTADOS E DIANTE DA JUSTIFICATIVA ACERCA DA DILAÇÃO PROBATÓRIA APRESENTADA PELAS PARTES, DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09:00MIN, MODALIDADE MISTA, A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ONDE SERÃO OUVIDAS AMBAS AS PARTES, EM DEPOIMENTOS PESSOAIS, E AS TESTEMUNHAS INDICADAS (FLS. 150 E 207/208). ASSIM, O ATO SE REALIZARÁ DE FORMA MISTA, VIA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA USADA PELO TJSE. FICA ESCLARECIDO QUE OS PATRONOS DAS PARTES DEVERÃO PROMOVER A INTIMAÇÃO E O ACESSO REMOTO DE PARTES E DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS PARA COMPARECIMENTO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL NO DIA E HORA ACIMA INDICADOS, JÁ DEVENDO INDICAR NÚMEROS/DADOS DE CONTATOS PARA IDENTIFICAÇÃO E ACESSOS À SALA VIRTUAL, OBSERVANDO-SE EM TUDO OS CUIDADOS PARA PRESERVAÇÃO DOS TESTEMUNHOS DURANTE AS COLETAS, SEGUNDO AS PRESCRIÇÕES LEGAIS. ADIANTO QUE SENDO CASO DE EXCLUÍDO(A/S) DIGITAL (OU SEJA, SEM CONDIÇÃO DE ACESSO A EQUIPAMENTO PARA A SALA VIRTUAL), DE MODO QUE O(A/S) DEPOENTE PRECISE SER OUVIDO(A/S) PRESENCIALMENTE EM SALA DE AUDIÊNCIA FÍSICA DISPONÍVEL NA VARA, O(A/S) PATRONO(A/S) DEVERÁ COMUNICAR TAMBÉM NO PRAZO ACIMA, A FIM DE PREPARATIVOS NECESSÁRIOS, FICANDO REGISTRADO QUE A SALA COMUM DESTA VARA (SALA DE AUDIÊNCIA ADAPTADA, COMPARTILHADA COM OUTRA UNIDADE JUDICIÁRIA) COMPORTA APENAS 1(UM) TERMINAL DE ÁUDIO E VÍDEO PARA O EXCLUÍDO(A/S) DIGITAL, E O USO SIMULTÂNEO DE SOMENTE MAIS 1 PESSOA COM TERMINAL INDEPENDENTE NA SALA (POR QUESTÕES DE ACÚSTICA QUE COMPROMETEM SERIAMENTE A QUALIDADE DAS GRAVAÇÕES DE AUDIÊNCIA E, CONSEQUENTEMENTE, A PRESTEZA DA PROVA COLHIDA), DE MANEIRA QUE O ACESSO DO(A/S) ADVOGADOS EM QUALQUER VERSÃO DEVERÁ OCORRER ATRAVÉS DE SEUS PRÓPRIOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE SEUS PRÓPRIOS LOCAIS DE TRABALHO/ESCRITÓRIOS COMO MEDIDA MESMA DE VIABILIZAÇÃO DO ATO JUDICIAL DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. INTIMEM-SE. DESIGNO O DIA 16/06/2026 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

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